Termos de Uso
Condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site institucional da DS Group Soluções.
Última atualização: [EDITÁVEL — informar data de publicação]
1. Objeto
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da DS Group Soluções. Ao navegar por este site, você declara ciência e concordância com as condições abaixo.
Este documento é mantido por DS Group Soluções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [EDITÁVEL], com endereço em Av. Amazonas, 872, Sala Comercial · Cidade Praiana · Rio das Ostras – RJ, Brasil.
Contato: sac@dsgroupsolucoes.com.br · +55 22 99887-8607
2. Uso permitido
O site destina-se à divulgação institucional dos serviços da empresa e ao contato com instituições interessadas. É vedado utilizar o site para finalidade ilícita, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, realizar coleta automatizada em massa, introduzir código malicioso ou praticar qualquer ato que comprometa a disponibilidade e a integridade do serviço.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, marca, identidade visual, layout, código-fonte e demais elementos deste site são protegidos por lei e pertencem à DS Group Soluções ou a seus licenciantes. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito é proibida.
A marca DS Group Soluções está sujeita às regras do Manual de Marca da empresa. Solicitações de uso devem ser encaminhadas por e-mail.
4. Informações apresentadas
As informações deste site têm caráter institucional e informativo. Descrições de soluções, funcionalidades e prazos não constituem oferta vinculante: o escopo de cada projeto é definido em proposta comercial e instrumento contratual específico.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e serviços de mapa. Não controlamos o conteúdo nem as políticas dessas páginas e não respondemos por elas.
6. Disponibilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e atualizado, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por fatores externos. A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito na Política de Privacidade e na página sobre LGPD, que integram estes Termos.
8. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [EDITÁVEL — informar comarca] para dirimir questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este documento é um modelo institucional e deve ser revisado e aprovado pela assessoria jurídica da DS Group Soluções antes da publicação definitiva, incluindo a inserção do CNPJ, do endereço completo com CEP e da identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
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